Prefeitura de Salvador participou entre as últimas terça (26) e sexta-feira (29) do Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil, realizado em Fortaleza (CE). O evento reuniu mais de 1.200 representantes de mais de 196 cidades, dentre eles 200 da área de defesa civil, de mais de 30 cidades de todas as regiões do País, a exemplo de Rio Branco, Manaus e Palma, na região Norte; Goiânia (Centro Oeste); Guarulhos, Francisco Morato, Niterói e Macaé, da região Sudeste Curitiba, da região Sul; Aracajú, Salvador, Recife e Fortaleza, entre outras, pela região Nordeste.
A gestão municipal foi representada pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras Suscetíveis a Risco de Desastres Antrópicos e Decorrentes de Extremos Climáticos.
Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems) e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil (FNDC), o encontro contou mais de 30 palestras na programação, além de debates técnicos e apresentações de projetos de sucesso.
Ao longo dos quatro dias, foram abordados assuntos referentes ao fortalecimento das ações de defesa civil a exemplo de gestão de risco de enfrentamento de desastres, ações climáticas para o desenvolvimento sustentável, gestão de segurança, fortalecimento das guardas municipais em áreas de grande circulação, ações preventivas, entre outros.
De forma simultânea, ocorreram, durante a realização do Fórum, o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil, o V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área, o Encontro Nacional de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública e o Seminário Integrado de Segurança Cidadã.
O Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil abordou temas como “Políticas Municipais de gestão de riscos e enfrentamento de desastres”; “Ações Climáticas de Desenvolvimento Sustentável”; “Sistema Nacional de Defesa Civil”; Inteligência de dados e participação popular no processo de proteção e defesa civil”; “Fortalecimento do SINPDEC com a integração das Defesas Civis Estaduais e Municipais”; “Desenvolvimento de uma cultura de prevenção junto à população”; “Defesa Civil na Construção da Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas”.
“O Fórum foi bastante enriquecedor com a troca de experiências e projeções futuras entre os gestores das defesas civis brasileiras, para podermos voltar às nossas cidades com mais informações, conteúdos e mais soluções para os nossos municípios”, destacou Sosthenes Macêdo, acrescentando que “o apoio do prefeito Bruno Reis e a vice Ana Paula Matos tem destacado Salvador como referência no campo da defesa civil”.
Ele acentuou que “as recentes mudanças climáticas, vivenciadas no mundo, e de larga aceitação pela comunidade científica, têm gerado novas dificuldades e desafios ao Poder Público brasileiro, entre os quais o fato de que grande parte da população, que vive em áreas sujeitas a riscos e desastres, está nas capitais e nas grandes cidades”.
Carta de Fortaleza – Na oportunidade, os presentes no Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil lançaram a “Carta de Fortaleza” com indicações voltada para a difusão da compreensão do risco de desastres à população; para que os municípios priorizem a construção da resiliência local e regional, bem como o fortalecimento da governança para a redução do risco de desastres e a integração das ações para o gerenciamento de incidentes e desastres, entre outras.
Os secretários e dirigentes reconheceram no documento que o FNDC deve ser um espaço no qual haja concentração de esforços e interesses para as pautas de Proteção e Defesa Civil, inclusive para que os seus membros possam buscar soluções conjuntas para treinamento, capacitação, troca de experiências e contratações de prestadores de serviço.
“Reiteramos na Carta de Fortaleza a intenção de participar ativamente do processo de gestão e da tomada de decisões, oferecendo contribuições e aportes que possam ser valiosos no sentido da implementação das políticas de proteção e defesa civil com ampla participação social, cidadã e dos Entes Federados”, disse Sosthenes Macêdo.
Foi ainda divulgada uma moção de solidariedade expressando “apoio e solidariedade aos dirigentes e equipes das Defesas Civis do Rio Grande do Sul, assim como de outras regiões do País que têm enfrentado extremos climáticos que resultaram em desafios significativos em nossas cidades”.
O evento teve a participação de Karine Lopes, da Defesa Civil Nacional (Sedec); Clemont da Cruz, das Nações Unidas; e Keila Lima Ferreira, coordenadora de Resiliência do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). O fórum foi aberto, dia 26, com palestra da biofarmacêutica e ativista pelo direito das mulheres cearense Maria da Penha, cuja história está diretamente ligada à criação da Lei que leva o seu nome (Lei nº 11.340/2006).
