A Conferência Municipal de Esportes e Lazer de Salvador reuniu, nesta quarta-feira (29), gestores públicos, pesquisadores, atletas, entidades federadas, associações esportivas e representantes da sociedade civil organizada para dialogar, planejar, propor novas ideias e fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para o esporte e lazer na capital baiana. O evento segue até quinta-feira (30), no Centro de Formação de Professores Emilia Ferrero, no Costa Azul.
A intenção é definir propostas que irão subsidiar a elaboração de um Plano Municipal do Esporte e Lazer de Salvador, com ações voltadas à promoção de projetos, programas e obras em benefício desse setor na cidade. “Hoje estamos abrindo esse evento, que terá dois dias de discussões. Amanhã, estaremos distribuindo os quatro eixos: ordenamento legal e ferramentas da gestão esportiva; programas, projetos e eventos do esporte e lazer; financiamento para o esporte e lazer e, por fim, o controle social do esporte e lazer”, afirmou Edvaldo Valério, presidente do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Salvador (Comels).
Foram convidados para a conferência atores que fazem o esporte e lazer do município, a exemplo dos presidentes das entidades, federações e associações, gestores públicos e atletas, além de representantes dos clubes sociais e de organizações não governamentais (ONGs), entre outros.
Presente no evento, o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, comemorou a possibilidade de fomentar novamente, depois de 15 anos, um ambiente de discussões sobre a política do esporte em Salvador. “Estamos retomando a discussão para a construção de um Plano Municipal do Esporte, entendendo que a participação da sociedade civil é importante, assim como das federações, dos atletas e projetos sociais. Assim, damos um caráter mais democrático e participativo à construção da política pública do esporte”, avaliou.
Ainda de acordo com o secretário, o esporte tem a capacidade de influenciar positivamente na qualidade de vida e saúde, além de ser uma ferramenta de transformação social e de combate às desigualdades.
Representante do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13/BA), Rogério Moura parabenizou a iniciativa do poder municipal. “O conselho do qual sou presidente representa 22 mil profissionais da Bahia e mais de 4 mil pessoas jurídicas. O que nós defendemos é que, onde houver a prática de exercício físico, exista a presença de profissionais de Educação Física formados e registrados no conselho para garantir à sociedade a entrega desse serviço com qualidade”, disse.
Programação – Neste primeiro dia de evento, houve a leitura e aprovação do regimento da conferência e a realização da palestra “Perspectiva para o Desenvolvimento do Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Salvador”, conduzida pelo professor doutor Temístocles Damasceno, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O docente destacou a conferência como um instrumento de controle social do qual a população tem o direito de participar efetivamente.
“Nossa missão é trazer as evidências da literatura científica, dados empíricos, do ponto de vista orçamentário e legislativo, programas e projetos, infraestrutura esportiva, instrumentos de gestão participativa, para que as pessoas possam entender essa nova dinâmica alicerçada na Lei Geral do Desporto, que é uma legislação recente no Brasil. Essa lei preconiza uma série de competências para os entes federados”, afirmou Damasceno.
“Claro que isso depende de ajuste técnico, financeiro e de viabilidade, mas já estamos na contramão da maioria dos municípios, que sequer têm um planejamento para a área esportiva”, completou o professor.
Nesta quinta, segundo dia do evento, estão programadas, no turno matutino, as orientações gerais sobre os eixos temáticos e a discussão desses pontos. À tarde, haverá a plenária final.
A Conferência Municipal de Esportes e Lazer de Salvador é promovida pelo Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Salvador, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer.
As pautas e propostas debatidas nos dois dias de evento são frutos de uma pré-conferência virtual, realizada em setembro, que reuniu o setor público, privado e o terceiro setor. O próximo passo após a conferência é realizar uma audiência pública para a apresentação do Plano Municipal do Esporte e Lazer.
