Matéria publicada na versão impressa da revista Sacada Por Silvana Ferraz
Muitas pessoas confundem marca e patente. Qual a diferença entre uma e outra?
Ambas são amparadas pela LPI – Lei da Propriedade Industrial. Marca é o registro da identidade visual da empresa e pode ser divida em várias categorias de acordo com a sua forma, logotipo e nome. Ela tem validade de 10 anos e pode ser prorrogada. Já a patente é o título de propriedade temporário, concedido pelo Estado e tem validade de 20 anos e após o vencimento torna-se de domínio público. A patente é uma forma valiosa de proteger a invenção e a industrialização de um investimento que vai gerar rentabilidade.
Como registrar uma marca e fazer o pedido de patente?
É necessário contratar uma empresa especializada em Propriedade Industrial, devidamente cadastrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão responsável por conceder a certificação de registro. Tanto a marca como a patente exigem o acompanhamento dos processos e o cumprimento de todos os prazos do INPI.
É possível o empresário perder uma marca que utiliza por não estar registrada no INPI?
Sim, pois pode ser notificado por concorrente que tenha uma marca igual ou parecida já registrada. Uma alternativa é depositar a marca imediatamente e comprovar o uso por A Vilage está presente em vários estados do Brasil. Através do telefone 0800 703 9009 e do site www.vilage.com.br, empresários de todas as áreas e pessoas físicas podem ter informações sobre como proteger o seu patrimônio e os produtos de sua empresa anterioridade no seu segmento de atividade. Para isso, é necessário ter o auxilio de uma empresa especializada em Propriedade Intelectual para responder a notificação e acompanhar o caso judicialmente.
Como uma empresa especializada em Propriedade Intelectual atua nesta área para orientar o empresário?
As empresas especializadas têm o papel de orientar o empresário no momento da escolha da marca e também da proteção de uma patente. A pesquisa de marca no INPI é o primeiro passo, e o mais importante, para o registro de marca. A partir daí, é possível fazer o depósito da marca no órgão responsável e acompanhar o processo durante várias fases até a concessão.
