Artigo Paulo Cavalcanti, presidente da Associação Comercial da Bahia e fundador do Movimento Via Cidadã
Nosso país tem instituições filantrópicas que são verdadeiras fortalezas de solidariedade. É nelas que milhões de brasileiros recebem, todos os dias, atendimentos essenciais, principalmente em áreas como saúde, educação e assistência social. No entanto, essas entidades, que prestam cerca de 60% dos atendimentos de alta complexidade do SUS, vivem sob constante pressão financeira, enfrentando um cenário de subfinanciamento e burocracias paralisantes.
Foi pensando nisso que o Movimento Via Cidadã lançou, no fim de 2024, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com um objetivo simples, direto e urgente: aumentar o incentivo fiscal para doações feitas por empresas a instituições beneficentes que atuam nessas áreas essenciais. A proposta permite que empresas possam abater até 90% do valor doado no Imposto de Renda, desde que as instituições estejam certificadas com o CEBAS, um instrumento legal que garante seriedade, reconhecimento e impacto social comprovado.
Estamos falando de apoio direto a hospitais como o Martagão Gesteira, às Obras Sociais Irmã Dulce e às Santas Casas de Misericórdia. Entidades que não apenas prestam serviços, mas salvam vidas, todos os dias, com competência, dedicação e humanidade.
A mobilização nasce daquilo que chamo de consciência cidadã participativa transformadora. Ou seja: não basta reclamar do Estado, é preciso agir, participar, propor soluções. E, neste caso, a solução está em fortalecer as mãos que já fazem. O Terceiro Setor é um parceiro histórico do Brasil na oferta de serviços públicos. Valorizar essas entidades é valorizar a democracia participativa, a justiça social e a dignidade humana.
O projeto também representa uma oportunidade pedagógica. Ensina que o poder emana do povo, sim, mas só se manifesta quando exercido. Estamos levando essa proposta a todo o Brasil e convidando os cidadãos a assinarem digitalmente, com segurança jurídica, usando seus dados e título de eleitor. É um gesto simples, mas poderoso.
Como costumo dizer: todo mundo um dia adoece. Todos nós vamos envelhecer. Precisamos garantir que, quando isso acontecer, haja uma rede solidária e eficiente para nos amparar, e com um olhar especial para os mais vulneráveis. A Constituição garante esse direito. Nosso dever é fazer com que ele saia do papel.
Assinar esse Projeto de Lei é um ato de cidadania, de responsabilidade e de esperança. Convido você a fazer parte desse movimento. Porque não custa nada, mas vale muito.
Para assinar acesse: participe.movimentoviacidada.com.br
