1º Registro de Imóveis e Hipoteca de Feira está fundamentado no compromisso de garantir a publicidade, autenticidade, segurança, eficácia e credibilidade do registrador, com a rapidez que a atualidade exige
por Silma Araújo
A Bahia possui 1.463 Cartórios, dos quais, cerca de 240 estão privatizados, são os Extrajudiciais regulamentados por normas editadas pelo Tribunal de Justiça e Corregedoria da Justiça do Estado da Bahia, os demais permanecem sobre a administração do Tribunal de Justiça do Estado. O advento da privatização tem trazido benefícios a todos que necessitam dos serviços cartorários.
O reaparelhamento dessas “máquinas” demanda tempo, paciência e investimento em virtude da complexidade dos dados necessários ao fornecimento das informações precisas, inerentes ao objetivo dos serviços prestados por Cartórios. A informatização de dados é a única e melhor saída para prestação de um serviço eficiente e, sobretudo, eficaz, atitude esta que vem sendo perseguida pelo 1º Registro de Imóveis e Hipoteca desta Comarca, desde março de 2012, quando se deu a privatização, através da investidura da delegação de sua Oficial Titular Mauracy de Carvalho Barretto, “Rosa Barretto”.
O 1º Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana teve início por volta de 1842, comprovado pelo acervo de documentos. Os serventuários, oficiais e suboficiais, até 1988, eram substituídos hereditariamente ou por contratação. Em cumprimento à Constituição Federal de 1988, a partir dessa data, o ingresso ao serviço cartorário somente ocorre mediante concurso público.
Com o advento da Lei 6015 de 1973, todos os atos registrais e demais serviços cartorários passaram a ser normatizados por esse instrumento legal, adequando-os as necessidades atuais e as exigências de segurança necessárias à manutenção da Propriedade de Direito e de Fato, esta última outorgada pelos Cartórios de Registro de Imóveis.
Em 1967, o Município de Feira de Santana foi dividido em 02 circunscrições, 1º e 2º Ofício, em obediência a Lei Estadual, determinando a cada ofício apenas praticar atos registrais dos imóveis pertencentes a sua circunscrição.
O 1º Registro, o mais antigo, abrange parte do Centro e bairros, bem como os distritos de Humildes, Jaguara, Governador João Durval, antigo Ipuaçu e Maria Quitéria, além da Cidade de Tanquinho.
A privatização do 1º Ofício requereu e requer investimento maciço por parte de sua Delegatária na qualificação e treinamento de pessoal (inexistente até então), ampliação das instalações para um moderno prédio com 1.100m² (dos quais ocupa, atualmente, 400 m², e outrora dispunha de 70m²) e no efetivo de pessoal que era de apenas cinco pessoas passando para 30 colaboradores. O prazo legal para entrega do registro de um imóvel é de 30 dias, esse prazo vem sendo frequentemente antecipado. Para alguns atos e documentos, a exemplo de certidões, o prazo é de três a cinco dias, brevemente será de algumas horas.
Ao longo de mais de um século de existência do 1º Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Feira de Santana, muitas informações e documentos eram armazenados em Livros manuscritos com dados ilegíveis e/ou indecifráveis, além de insuficientes, como o exemplo a seguir, por volta de 1900, onde se lê: “Uma área de terra no prolongamento da Getúlio Vargas defronte a uma jaqueira, pertencente a Joaquim sobrinho do dono da venda”.
Para cumprir o desejo da delegatária, fulcrado no compromisso de garantir a publicidade, autenticidade, segurança, eficácia e credibilidade do registrador, com a rapidez que a atualidade exige, foi iniciado no 1º Registro um processo de informatização e posterior automação dos serviços, fazendo-se necessário a transcrição de todo o acervo de papéis para dados digitais, consistindo num trabalho delicado e moroso para que se obtenha total fidedignidade e automatização do processo. Sendo assim, atualmente o 1º Registro foca seus esforços na buscada tecnologia e na construção de bancos de dados sólidos e consistentes, visando a prestação de um serviço cada vez mais ágil e seguro.
Para quem necessita dos serviços ou informações sobre o 1º Registro de Imóveis e Hipotecas desta Comarca, pode acessar, na internet, a página www.1rifsa.com.br, onde poderá obter orientações e dirimir dúvidas sobre a circunscrição e serviços.
Matéria publicada na versão impressa da revista Sacada.
